Punir o abuso de animais
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Endereçado a: Governo da Espanha e 1 mais
A Espanha precisava de leis mais duras contra o abuso animal. Há uma alteração ao Código Penal em que uma pessoa é condenado a uma pena de até 18 meses quando o abuso provoca a morte do animal, mas acho que isso não é suficiente, muitos casos de abuso não terminam em morte e eles não são menos terríveis. Além disso, a nossa legislação atual não é aplicável a todo o país para que possa servir de referência sobre este assunto, de modo que cada região legisla à vontade, é por isso que cada sanção é diferente de acordo com o local onde o crime é cometido.
Multas de € 300 por maltratar um animal são ridículas quando se compara com o dano causado aos animais. Será que € 300 para o sofrimento de um animal de estimação que foi mutilado por seu prórpio dono é suficiente? Como podemos medir o seu sofrimento, como podemos pensar que o dinheiro é suficiente para que a pessoa pense duas vezes antes que de maltratar um animal novamente?
O abandono é também um abuso de animais e temos mais de 150000 animais abandonados todos os anos em nosso país. E parece que isso nãomudará no futuro próximo, porque nossas leis estão desactualizadas, são inadequadas e inofensivas.
No ano passado, tivemos a primeira pessoa condenada à prisão por abuso de animais. Um homem que matou seu cavalo, porque ele não ganhou uma corrida. Ele foi condenado à prisão, sim, bravo, mas, finalmente, o Tribunal de Palma ordenou a sua libertação em troca de participar de um programa de protecção animal. Agora, bata no seu cavalo até a morte, a Justiça enviará você para a prisão, mas depois soltará e enviará para trabalhar com animais. Não senhor, isso não vai impedir ninguém, esta maneira de fazer cumprir a lei não vai fazer as pessoas parar de maltratar seus animais porque até que não haja nenhuma pessoa que gasta toda a pena de prisão na cadeia, ninguém realmente se importará com o que poderia acontecer se for condenado por maltratar um animal.
A Espanha não tem uma lei-quadro para unificar as Leis das comunidades autónomas, de forma que há 17 maneiras diferentes para legislar o mesmo problema. Como pode ser que algo que seja um crime na Catalunha, não o será em Madrid?
Precisamos de uma mudança real, precisamos endurecer a punição para o abuso, precisamos combater todas essas mudanças, é a única maneira de diminuir o abuso de animais. Porque nenhum ser vivo merece ser abusado.
Chega de violência.
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