Aprovação da Lei de Abuso animal Fechadas
pessoas assinaram. Vamos ao 5,000!
Endereçado a: Congresso da Costa Rica
Esta petição foi traduzido automaticamente a partir de sua versão original.
É necessário no nosso país devido ao abuso de animais excessivo e que é hora de ter uma voz para eles e defendê-los!
Lei 18298, irá penalizar e punir o abuso de animais como um crime o que abre a possibilidade de levar os responsáveis à justiça.
O texto esclarece a definição de crimes que incluem luta animal, envenenamento, morte de animais, abuso, mutilação, tortura, entre outros, disse o vice-Ligia Fallas.
As penalidades variam de 6 meses a 3 anos de prisão em caso de morte do animal por várias razões, de 6 meses a 2 anos de prisão em casos de crueldade e de 25 a 50 multas dia para o abuso.
Vice Juan Marin Quiros disse que o texto é o resultado de negociações para chegar a um consenso dos setores envolvidos, como mostra produtivas, públicas e privadas de animais, porque essas atividades já são regulados pelo Senasa, pelo Ministério da Saúde e pela Lei de animais shows, que incluem as touradas e rodeios em Guanacaste.
O conteúdo das petições e as opiniões aqui expressas são de responsabilidade exclusiva do autor.